Termos e Condições de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo à Smart Mirabilis. Estes Termos e Condições regem o uso da nossa plataforma, serviços e produtos. Ao acessar ou utilizar qualquer recurso da plataforma, você concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos. Se não concordar, por favor, não continue com a utilização.

2. Definições

Para os fins destes termos:

  • Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a plataforma.
  • Plataforma: o site, aplicativos e interfaces digitais da Smart Mirabilis.
  • Serviços: funcionalidades de simulação, catálogo de produtos, planos de automação e suporte.

3. Acesso e Utilização

O acesso à plataforma é permitido a todos os usuários, sendo vedado qualquer uso que viole leis locais, cause danos à plataforma ou interfira na experiência de outros usuários. O uso comercial só é permitido mediante autorização formal da equipe Smart.

4. Registro e Dados do Usuário

Alguns serviços podem exigir registro e fornecimento de dados pessoais. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter sua conta segura. A proteção de dados segue nossa Política de Privacidade, que está disponível na plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo, marca, layout e funcionalidades da plataforma são de titularidade exclusiva da Smart Mirabilis ou de seus licenciadores. É proibido copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte sem autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

A Smart Mirabilis não se responsabiliza por danos indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados ou lucros, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade desses danos.

7. Atualizações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. Alterações relevantes serão notificadas diretamente na plataforma ou via e-mail cadastrado.

8. Jurisdição e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca de Luanda, com exclusão de qualquer outro.

9. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: